Capítulo 01 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Animais vivos. A base oficial vincula 5 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 0102 | Animais vivos da espécie bovina. | 200038, 515001 |
| 0103 | Animais vivos da espécie suína. | 200038, 515001 |
| 0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. | 200038, 515001 |
| 01051 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. > De peso não superior a 185g | 200038, 515001 |
| 0106.90.00 | Outros animais vivos. > Outros | 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Produto do capítulo 01 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.