Capítulo 05 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. A base oficial vincula 3 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 0506 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. | 200038, 515001 |
| 0511.10.00 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. > Sêmen de bovino | 200038, 515001 |
| 05119 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. > Outros | 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Produto do capítulo 05 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.