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NCM capítulo 09

Capítulo 09 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Café, chá, mate e especiarias. A base oficial vincula 2 códigos NCM deste capítulo a 1 cClassTrib com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.200003
0903Café, chá, mate e especiarias. (posição 0903)200003

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 09 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.