Capítulo 14 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. A base oficial vincula 2 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 1401.90.00 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). > Outras | 200038, 515001 |
| 1404.90.90 | Outros | 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Produto do capítulo 14 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.