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NCM capítulo 23

Capítulo 23 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. A base oficial vincula 11 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
2301Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.200038, 515001
2302Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.200038, 515001
2303Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.200038, 515001
2303.20.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. > Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar200038
2303.30.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. > Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias200038
2304.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.200038, 515001
2305.00Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. (posição 230500)200038, 515001
2305.00.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.200038, 515001
2306Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.200038, 515001
2308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.200038, 515001
2309.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. > Outras200038, 515001

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 23 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.