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NCM capítulo 33

Capítulo 33 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. A base oficial vincula 2 códigos NCM deste capítulo a 3 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.200038, 515001
3306.10.00Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. > Dentifrícios (dentífricos)200035

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 33 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.