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NCM capítulo 44

Capítulo 44 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. A base oficial vincula 3 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
4401.39.00Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. > Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes > Outros200038, 515001
44014Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. > Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados200038, 515001
4402.90.00Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. > Outros200038, 515001

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 44 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.