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NCM capítulo 49

Capítulo 49 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. A base oficial vincula 1 código NCM deste capítulo a 1 cClassTrib com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
4911.91.00Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. > Outros > Estampas, gravuras e fotografias200039

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 49 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.