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NCM capítulo 97

Capítulo 97 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Objetos de arte, de coleção e antiguidades. A base oficial vincula 3 códigos NCM deste capítulo a 1 cClassTrib com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
9701.91.00Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. > Outros > Quadros, pinturas e desenhos200039
9702.90.00Gravuras, estampas e litografias, originais. > Outras200039
9703.90.00Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. > Outras200039

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 97 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.