Capítulo 97 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Objetos de arte, de coleção e antiguidades. A base oficial vincula 3 códigos NCM deste capítulo a 1 cClassTrib com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 9701.91.00 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. > Outros > Quadros, pinturas e desenhos | 200039 |
| 9702.90.00 | Gravuras, estampas e litografias, originais. > Outras | 200039 |
| 9703.90.00 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. > Outras | 200039 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
Produto do capítulo 97 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.