Capítulo 06 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Plantas vivas e produtos de floricultura. A base oficial vincula 3 códigos NCM deste capítulo a 3 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 06 | Plantas vivas e produtos de floricultura. | 200014 |
| 0601 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | 200038, 515001 |
| 0602 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Produto do capítulo 06 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.