Capítulo 08 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. A base oficial vincula 11 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 08 | Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. | 200034 |
| 08011 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. > Cocos | 200014 |
| 0803 | Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. | 200014 |
| 0804 | Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. | 200014 |
| 0805 | Citros (citrinos), frescos ou secos. | 200014 |
| 0806 | Uvas frescas ou secas (passas). | 200014 |
| 0807 | Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. | 200014 |
| 0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos. | 200014 |
| 0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. | 200014 |
| 0810 | Outra fruta fresca. | 200014 |
| 0811 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. | 200014 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)
Produto do capítulo 08 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.