Capítulo 19 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. A base oficial vincula 12 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 1901.10.10 | Leite modificado | 200003 |
| 1901.10.90 | Outras | 200003 |
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 200003 |
| 1901.20.90 | Outras | 200003 |
| 1901.90.90 | Outros | 200003 |
| 19021 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo | 200003 |
| 1902.19.00 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo > Outras | 200003 |
| 1902.20.00 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) | 200034 |
| 1902.30.00 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Outras massas alimentícias | 200034 |
| 1903.00.00 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. | 200003 |
| 1905.90.10 | Pão de forma | 200034 |
| 1905.90.90 | Outros | 200003 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
Produto do capítulo 19 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.