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NCM capítulo 19

Capítulo 19 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. A base oficial vincula 12 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
1901.10.10Leite modificado200003
1901.10.90Outras200003
1901.20.10Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada200003
1901.20.90Outras200003
1901.90.90Outros200003
19021Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo200003
1902.19.00Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo > Outras200003
1902.20.00Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)200034
1902.30.00Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. > Outras massas alimentícias200034
1903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.200003
1905.90.10Pão de forma200034
1905.90.90Outros200003

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 19 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.