Capítulo 39 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Plástico e suas obras. A base oficial vincula 4 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 3917.40 | Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico. > Acessórios | 200005, 200030 |
| 3926.90.30 | Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) | 200005, 200030 |
| 3926.90.40 | Artigos de laboratório ou de farmácia | 200005, 200030 |
| 3926.90.50 | Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes | 200005, 200030 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de...
- 200030 Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Produto do capítulo 39 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.