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NCM capítulo 40

Capítulo 40 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Borracha e suas obras. A base oficial vincula 2 códigos NCM deste capítulo a 2 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
4014.10.00Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. > Preservativos200005, 200030
40151Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. > Luvas, mitenes e semelhantes200005, 200030

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 40 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.