Capítulo 10 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Cereais. A base oficial vincula 4 códigos NCM deste capítulo a 4 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 10 | Cereais. | 200034, 200038, 515001 |
| 1006.20 | Arroz. > Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) | 200003 |
| 1006.30 | Arroz. > Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) | 200003 |
| 1006.40.00 | Arroz. > Arroz quebrado (Trinca de arroz*) | 200003 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
Produto do capítulo 10 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.