Capítulo 11 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. A base oficial vincula 19 códigos NCM deste capítulo a 4 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 11 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. | 200038, 515001 |
| 1101.00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 200034 |
| 1101.00.10 | De trigo | 200003 |
| 1102 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 200034 |
| 1102.20.00 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). > Farinha de milho | 200003 |
| 1102.90.00 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). > Outras | 200003 |
| 1103.11.00 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. > Grumos e sêmolas > De trigo | 200034 |
| 1103.13.00 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. > Grumos e sêmolas > De milho | 200003 |
| 1103.19.00 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. > Grumos e sêmolas > De outros cereais | 200034 |
| 11041 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. > Grãos esmagados ou em flocos | 200034 |
| 1104.12.00 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. > Grãos esmagados ou em flocos > De aveia | 200003 |
| 1104.19.00 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. > Grãos esmagados ou em flocos > De outros cereais | 200003 |
| 11042 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. > Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) | 200034 |
| 1104.22.00 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. > Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) > De aveia | 200003 |
| 1104.23.00 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. > Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) > De milho | 200003 |
| 1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. | 200034 |
| 1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. | 200034 |
| 1106.20.00 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. > De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 | 200003 |
| 1108.12.00 | Amidos e féculas; inulina. > Amidos e féculas > Amido de milho | 200034 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
Produto do capítulo 11 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.