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NCM capítulo 20

Capítulo 20 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. A base oficial vincula 7 códigos NCM deste capítulo a 3 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
2002.10.00Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. > Tomates inteiros ou em pedaços200011, 200033, 200034
2002.90.00Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. > Outros200034
2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.200034
2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.200034
2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.200034
20081Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. > Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si200034
2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.200034

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 20 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.