Capítulo 20 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. A base oficial vincula 7 códigos NCM deste capítulo a 3 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 2002.10.00 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. > Tomates inteiros ou em pedaços | 200011, 200033, 200034 |
| 2002.90.00 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. > Outros | 200034 |
| 2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 200034 |
| 2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 200034 |
| 2008 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 200034 |
| 20081 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. > Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si | 200034 |
| 2009 | Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 200034 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
Produto do capítulo 20 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.