Capítulo 26 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Minérios, escórias e cinzas. A base oficial vincula 1 código NCM deste capítulo a 7 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 2601 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). | 000006 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 000010 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS) |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 000006 Venda direta pelo fabricante ao consumidor final
- 000008 Venda efetiva de mercadoria remetida para venda fora do estabelecimento
- 000009 Importação de bens e serviços
- 000010 Primeiro fornecimento de bem mineral (venda no mercado interno ou exportação)
- 100001 Exportações de bens e serviços
- 300001 Devolução de bens com documento fiscal emitido pelo adquirente
- 300002 Devolução de bens com documento fiscal emitido pelo fornecedor
Produto do capítulo 26 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.