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NCM capítulo 29

Capítulo 29 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Produtos químicos orgânicos. A base oficial vincula 39 códigos NCM deste capítulo a 4 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
2905.44.00Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. > Outros poliálcoois > D-glucitol (sorbitol)200011, 200033
2915.21.00Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. > Ácido acético e seus sais; anidrido acético > Ácido acético200011, 200033, 200038, 515001
2915.29.10Acetato de sódio200011, 200033
2915.29.90Outros200011, 200033
2918.14.00Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. > Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados > Ácido cítrico200011, 200033
2918.16.10Gluconato de cálcio200011, 200033
2918.19.90Outros200011, 200033
2919.90.90Outros200011, 200033
29224Compostos aminados de funções oxigenadas. > Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos200038, 515001
2922.41.10Lisina200011, 200033
2922.41.90Outros200011, 200033
2922.42.10Ácido glutâmico200011, 200033
2922.49.10Glicina e seus sais200011, 200033
2922.49.90Outros200011, 200033
2922.50.39Outros200011, 200033
2922.50.99Outros200011, 200033
2923.20.00Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não. > Lecitinas e outros fosfoaminolipídios200011, 200033
2925.29.19Outros200011, 200033
2930.40Tiocompostos orgânicos. > Metionina200038, 515001
2930.40.10DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso200011, 200033
2930.40.90Outra200011, 200033
2930.90.39Outros200011, 200033
2933.29.92Histidina e seus sais200011, 200033
2936.21.13Palmitato200011, 200033
2936.22.10Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)200011, 200033
2936.22.90Outros200011, 200033
2936.23.10Vitamina B2 (riboflavina)200011, 200033
2936.23.205'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)200011, 200033
2936.25.20Cloridrato de piridoxina200011, 200033
2936.26.10Vitamina B12 (cianocobalamina)200011, 200033
2936.27.10Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)200011, 200033
2936.28.11D- ou DL-alfa-Tocoferol200011, 200033
2936.28.12Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol200011, 200033
2936.29.11Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais200011, 200033
2936.29.21Vitamina D3 (colecalciferol)200011, 200033
2936.29.29Outros200011, 200033
2936.29.31Vitamina H (biotina)200011, 200033
2936.29.40Vitaminas K e seus derivados200011, 200033
2936.29.52Nicotinamida200011, 200033

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 29 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.