Capítulo 35 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. A base oficial vincula 2 códigos NCM deste capítulo a 4 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 3505.10.00 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. > Dextrina e outros amidos e féculas modificados | 200011, 200033 |
| 3507904 | Enzimas preparadas | 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Produto do capítulo 35 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.