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NCM capítulo 38

Capítulo 38 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Produtos diversos das indústrias químicas. A base oficial vincula 12 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
3802.90.40Outras argilas e terras200038, 515001
3804.00Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.200038, 515001
3807.00.00Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.200038, 515001
3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.200038, 515001
3808.94.19Outros200035
3821.00.00Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.200005, 200030, 200038, 515001
38221Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados. > Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos200005, 200030
3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.200038, 515001
3824.99.71Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo200038, 515001
3824.99.77Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês200038, 515001
3824.99.79Outros200038, 515001
3824.99.89Outros200005, 200030, 200038, 515001

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 38 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.