Capítulo 38 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Produtos diversos das indústrias químicas. A base oficial vincula 12 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 3802.90.40 | Outras argilas e terras | 200038, 515001 |
| 3804.00 | Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03. | 200038, 515001 |
| 3807.00.00 | Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. | 200038, 515001 |
| 3808 | Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. | 200038, 515001 |
| 3808.94.19 | Outros | 200035 |
| 3821.00.00 | Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. | 200005, 200030, 200038, 515001 |
| 38221 | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados. > Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos | 200005, 200030 |
| 3824 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições. | 200038, 515001 |
| 3824.99.71 | Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo | 200038, 515001 |
| 3824.99.77 | Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês | 200038, 515001 |
| 3824.99.79 | Outros | 200038, 515001 |
| 3824.99.89 | Outros | 200005, 200030, 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200035 Fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza (Anexo VIII)
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de...
- 200030 Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Produto do capítulo 38 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.