Capítulo 85 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. A base oficial vincula 10 códigos NCM deste capítulo a 4 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 85171 | Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28. > Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio | 200008, 200031 |
| 8517.62.34 | Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) | 200043, 200044 |
| 8517624 | Roteadores digitais, em redes mesmo com fio | 200043, 200044 |
| 8517.62.59 | Outros | 200043, 200044 |
| 8517627 | Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais | 200043, 200044 |
| 8523.51 | Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37. > Suportes de semicondutor > Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores | 200043, 200044 |
| 8523.52 | Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37. > Suportes de semicondutor > "Cartões inteligentes" | 200043, 200044 |
| 8525.89.29 | Outras | 200043, 200044 |
| 8526.10.00 | Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando. > Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) | 200043, 200044 |
| 8543.70.99 | Outros | 200008, 200031 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200008 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
- 200031 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
- 200043 Fornecimento à administração pública dos serviços e dos bens relativos à soberania (Anexo...
- 200044 Operações e prestações de serviços de segurança da informação e segurança cibernética...
Produto do capítulo 85 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.