CST 500 do Imposto Seletivo: Alíquota Zero
No Imposto Seletivo, o CST 500 indica alíquota zero. Vigência a partir de 01/01/2027.
| cClassTrib | Descrição | CST | Redução |
|---|---|---|---|
| 500001 | Venda de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como combustível para fins de transporte, realizada por... | 500 | Não se aplica |
| 500003 | Venda de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como combustível para fins de transporte, realizada por... | 500 | Não se aplica |
| 500004 | Importação de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como combustível para fins de transporte, realizada... | 500 | Não se aplica |
| 500007 | Venda de veículo nacional com alíquota zero para motorista de táxi com regime diferenciado reconhecido | 500 | Não se aplica |
| 500008 | Venda de veículo nacional com alíquota zero para pessoa com deficiência ou transtorno do espectro autista | 500 | Não se aplica |