Capítulo 04 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. A base oficial vincula 24 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 0401.10.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) | 200003 |
| 0401.10.90 | Outros | 200003 |
| 0401.20.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) | 200003 |
| 0401.20.90 | Outros | 200003 |
| 0401.40.10 | Leite | 200003 |
| 0401.50.10 | Leite | 200003 |
| 0402.10.10 | Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm | 200003 |
| 0402.10.90 | Outros | 200003 |
| 0402.21.10 | Leite integral | 200003 |
| 0402.21.20 | Leite parcialmente desnatado | 200003 |
| 0402.29.10 | Leite integral | 200003 |
| 0402.29.20 | Leite parcialmente desnatado | 200003 |
| 0403.20.00 | Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. > Iogurte | 200034 |
| 0403.90.00 | Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. > Outros | 200034 |
| 0405.10.00 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. > Manteiga | 200003 |
| 0406.10.10 | Mozarela | 200003 |
| 0406.10.90 | Outros | 200003 |
| 0406.20.00 | Queijos e requeijão. > Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo | 200003 |
| 0406.90.10 | Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) | 200003 |
| 0406.90.20 | Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) | 200003 |
| 0406.90.30 | Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) | 200003 |
| 04071 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. > Ovos fertilizados destinados à incubação | 200038, 515001 |
| 04072 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. > Outros ovos frescos | 200014 |
| 0409.00.00 | Mel natural. | 200034 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)
Produto do capítulo 04 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.