Classificar em lote
NCM capítulo 04

Capítulo 04 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. A base oficial vincula 24 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)200003
0401.10.90Outros200003
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)200003
0401.20.90Outros200003
0401.40.10Leite200003
0401.50.10Leite200003
0402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm200003
0402.10.90Outros200003
0402.21.10Leite integral200003
0402.21.20Leite parcialmente desnatado200003
0402.29.10Leite integral200003
0402.29.20Leite parcialmente desnatado200003
0403.20.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. > Iogurte200034
0403.90.00Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. > Outros200034
0405.10.00Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. > Manteiga200003
0406.10.10Mozarela200003
0406.10.90Outros200003
0406.20.00Queijos e requeijão. > Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo200003
0406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)200003
0406.90.20Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)200003
0406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)200003
04071Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. > Ovos fertilizados destinados à incubação200038, 515001
04072Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. > Outros ovos frescos200014
0409.00.00Mel natural.200034

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 04 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.