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NCM capítulo 07

Capítulo 07 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. A base oficial vincula 19 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.200034, 200038, 515001
0701Batatas, frescas ou refrigeradas.200014
0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados.200014
0703Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.200014
0704Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.200014
0705Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.200014
0706Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.200014
0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.200014
0708Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.200014
0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.200014
07095Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. > Cogumelos e trufas200034
0710Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.200014
0710.80.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. > Outros produtos hortícolas200034
0712.90.10Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. > Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas (posição 07129010)200038, 515001
0713.33.19Outros200003
0713.33.29Outros200003
0713.33.99Outros200003
0713.35.90Outros200003
0714Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.200014

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 07 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.