Capítulo 07 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. A base oficial vincula 19 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 07 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. | 200034, 200038, 515001 |
| 0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas. | 200014 |
| 0702.00.00 | Tomates, frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. | 200014 |
| 0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 0707.00.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 0708 | Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. | 200014 |
| 07095 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. > Cogumelos e trufas | 200034 |
| 0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. | 200014 |
| 0710.80.00 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. > Outros produtos hortícolas | 200034 |
| 0712.90.10 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. > Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas (posição 07129010) | 200038, 515001 |
| 0713.33.19 | Outros | 200003 |
| 0713.33.29 | Outros | 200003 |
| 0713.33.99 | Outros | 200003 |
| 0713.35.90 | Outros | 200003 |
| 0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. | 200014 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
Produto do capítulo 07 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.