Capítulo 25 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. A base oficial vincula 11 códigos NCM deste capítulo a 5 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 25 | Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. | 200038, 515001 |
| 2501.00 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. | 200038, 515001 |
| 2501.00.20 | Sal de mesa | 200003 |
| 2501.00.90 | Outros | 200003, 200011, 200033 |
| 2503.00.10 | A granel | 200038, 515001 |
| 2503.00.90 | Outros | 200038, 515001 |
| 2510.10.10 | Fosfatos de cálcio naturais | 200038, 515001 |
| 2510.10.90 | Outros | 200038, 515001 |
| 2510.20.10 | Fosfatos de cálcio naturais | 200038, 515001 |
| 2510.20.90 | Outros | 200038, 515001 |
| 2521.00.00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. | 200038, 515001 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
Produto do capítulo 25 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.