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NCM capítulo 15

Capítulo 15 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. A base oficial vincula 12 códigos NCM deste capítulo a 6 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.200038, 515001
1507.90Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. > Outros200034
1508Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.200034
1511Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.200034
1512Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.200034
1513Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.200034
1513.19.00Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. > Óleo de coco (copra) e respectivas frações > Outros200011, 200033
1513.21.20De babaçu200003
1513.29.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)200011, 200033
1514Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.200034
1515Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.200034
1517.10.00Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. > Margarina, exceto a margarina líquida200003

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 15 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.