Capítulo 15 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. A base oficial vincula 12 códigos NCM deste capítulo a 6 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 15 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. | 200038, 515001 |
| 1507.90 | Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. > Outros | 200034 |
| 1508 | Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 200034 |
| 1511 | Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 200034 |
| 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 200034 |
| 1513 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 200034 |
| 1513.19.00 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. > Óleo de coco (copra) e respectivas frações > Outros | 200011, 200033 |
| 1513.21.20 | De babaçu | 200003 |
| 1513.29.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | 200011, 200033 |
| 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 200034 |
| 1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 200034 |
| 1517.10.00 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. > Margarina, exceto a margarina líquida | 200003 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
Produto do capítulo 15 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.