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NCM capítulo 28

Capítulo 28 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. A base oficial vincula 29 códigos NCM deste capítulo a 6 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
2802.00.00Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.200038, 515001
2806.10.20Em solução aquosa200038, 515001
2807.00.10Ácido sulfúrico200038, 515001
2808.00.10Ácido nítrico200038, 515001
2809.20.11Com um teor de ferro inferior a 750 ppm200038, 515001
2809.20.19Outros200038, 515001
2811.19.20Ácido fosfônico (ácido fosforoso)200038, 515001
2811.19.90Outros200011, 200033
2815.11.00Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. > Hidróxido de sódio (soda cáustica) > Sólido200038, 515001
2815.12.00Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. > Hidróxido de sódio (soda cáustica) > Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)200038, 515001
2827.20.10Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98%, em peso, em base seca200011, 200033
2827.20.90Outros200011, 200033
2827.31.10Com um teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso200011, 200033
2827.31.90Outros200011, 200033
2827.39.93De cromo200011, 200033
2827.39.95De manganês200011, 200033
2827.39.98Outros (posição 28273998)200011, 200033
2827.60.12De potássio200011, 200033
2833.21.00Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). > Outros sulfatos > De magnésio200011, 200033
2833.29.70De zinco200011, 200033
2835.22.00Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. > Fosfatos > Mono ou dissódico200011, 200033
2835.24.00Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. > Fosfatos > De potássio200011, 200033
2836.20.10Anidro200038, 515001
2836.20.90Outros200038, 515001
2836.30.00Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. > Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio200011, 200033
2839.90.10De magnésio200038, 515001
2839.90.50De potássio200038, 515001
2842.90.00Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. > Outros200011, 200033
2844.43.90Outros200005, 200030

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 28 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.