Capítulo 28 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. A base oficial vincula 29 códigos NCM deste capítulo a 6 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 2802.00.00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. | 200038, 515001 |
| 2806.10.20 | Em solução aquosa | 200038, 515001 |
| 2807.00.10 | Ácido sulfúrico | 200038, 515001 |
| 2808.00.10 | Ácido nítrico | 200038, 515001 |
| 2809.20.11 | Com um teor de ferro inferior a 750 ppm | 200038, 515001 |
| 2809.20.19 | Outros | 200038, 515001 |
| 2811.19.20 | Ácido fosfônico (ácido fosforoso) | 200038, 515001 |
| 2811.19.90 | Outros | 200011, 200033 |
| 2815.11.00 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. > Hidróxido de sódio (soda cáustica) > Sólido | 200038, 515001 |
| 2815.12.00 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. > Hidróxido de sódio (soda cáustica) > Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | 200038, 515001 |
| 2827.20.10 | Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98%, em peso, em base seca | 200011, 200033 |
| 2827.20.90 | Outros | 200011, 200033 |
| 2827.31.10 | Com um teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso | 200011, 200033 |
| 2827.31.90 | Outros | 200011, 200033 |
| 2827.39.93 | De cromo | 200011, 200033 |
| 2827.39.95 | De manganês | 200011, 200033 |
| 2827.39.98 | Outros (posição 28273998) | 200011, 200033 |
| 2827.60.12 | De potássio | 200011, 200033 |
| 2833.21.00 | Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). > Outros sulfatos > De magnésio | 200011, 200033 |
| 2833.29.70 | De zinco | 200011, 200033 |
| 2835.22.00 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. > Fosfatos > Mono ou dissódico | 200011, 200033 |
| 2835.24.00 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. > Fosfatos > De potássio | 200011, 200033 |
| 2836.20.10 | Anidro | 200038, 515001 |
| 2836.20.90 | Outros | 200038, 515001 |
| 2836.30.00 | Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. > Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio | 200011, 200033 |
| 2839.90.10 | De magnésio | 200038, 515001 |
| 2839.90.50 | De potássio | 200038, 515001 |
| 2842.90.00 | Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. > Outros | 200011, 200033 |
| 2844.43.90 | Outros | 200005, 200030 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de...
- 200030 Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Produto do capítulo 28 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.