Capítulo 30 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Produtos farmacêuticos. A base oficial vincula 21 códigos NCM deste capítulo a 6 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 3002.12 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. > Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica > Antissoros e outras frações do sangue | 200038, 515001 |
| 3002.12.21 | Imunoglobulina anti-Rh | 200005, 200030 |
| 3002.12.22 | Outras imunoglobulinas séricas | 200005, 200030 |
| 3002.12.23 | Concentrado de fator VIII | 200005, 200030 |
| 3002.12.29 | Outros | 200005, 200030 |
| 3002.12.36 | Soroalbumina humana | 200011, 200033 |
| 3002.15 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. > Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica > Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho | 200038, 515001 |
| 3002.42 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. > Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes > Vacinas para medicina veterinária | 200038, 515001 |
| 3002.49 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. > Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes > Outros | 200038, 515001 |
| 3002.90.00 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. > Outros | 200038, 515001 |
| 3004 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. | 200038, 515001 |
| 3004.90.99 | Outros | 200005, 200030 |
| 3005.90.90 | Outros | 200005, 200030 |
| 3006.10 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. > Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não | 200005, 200030 |
| 3006.10.90 | Outros | 200005, 200030 |
| 3006.30.21 | À base de somatoliberina | 200005, 200030 |
| 3006.40.12 | Outros produtos para obturação dentária | 200005, 200030 |
| 3006.40.20 | Cimentos para reconstituição óssea | 200005, 200030 |
| 3006.70.00 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. > Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos | 200005, 200030 |
| 3006.91.10 | Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia | 200005, 200030 |
| 3006.91.90 | Outros | 200005, 200030 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de...
- 200030 Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
Produto do capítulo 30 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.