Capítulo 84 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. A base oficial vincula 19 códigos NCM deste capítulo a 6 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 8419.81.10 | Autoclaves | 200005, 200030 |
| 8419.89.99 | Outros | 200005, 200030 |
| 8419.90.40 | De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89 | 200005, 200030 |
| 8421.29.11 | Capilares | 200005, 200030 |
| 8421.29.90 | Outros | 200005, 200030 |
| 8425.31.10 | Com capacidade inferior ou igual a 100t | 200008, 200031 |
| 8428.90.90 | Outros | 200008, 200031 |
| 8443.32.22 | De caracteres Braille | 200008, 200031 |
| 8470.10.00 | Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras. > Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações | 200008, 200031 |
| 8470.29.00 | Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras. > Outras máquinas de calcular, eletrônicas > Outras | 200008, 200031 |
| 8471.49.00 | Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições. > Outras máquinas automáticas para processamento de dados > Outras, apresentadas sob a forma de sistemas | 200043, 200044 |
| 8471.50.90 | Outras | 200043, 200044 |
| 8471.60.53 | Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) | 200008, 200031 |
| 8471.60.90 | Outras | 200008, 200031 |
| 8471.80.00 | Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições. > Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados | 200008, 200031 |
| 8471.90.14 | Digitalizadores de imagens (scanners) | 200043, 200044 |
| 8472.90.99 | Outros | 200008, 200031 |
| 8479.89.12 | Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos | 200005, 200030 |
| 8479.89.99 | Outros | 200005, 200030 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de...
- 200030 Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
- 200008 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
- 200031 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
- 200043 Fornecimento à administração pública dos serviços e dos bens relativos à soberania (Anexo...
- 200044 Operações e prestações de serviços de segurança da informação e segurança cibernética...
Produto do capítulo 84 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.