Capítulo 27 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. A base oficial vincula 4 códigos NCM deste capítulo a 12 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 2703.00.00 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. | 200038, 515001 |
| 2709.00.10 | De petróleo | 000006 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 000010 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS) |
| 2711.11.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. > Liquefeitos > Gás natural | 000006 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 000010 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 500001 (IS), 500003 (IS), 500004 (IS) |
| 2711.21.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. > No estado gasoso > Gás natural | 000006 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 000010 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 500001 (IS), 500003 (IS), 500004 (IS) |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 000006 Venda direta pelo fabricante ao consumidor final
- 000008 Venda efetiva de mercadoria remetida para venda fora do estabelecimento
- 000009 Importação de bens e serviços
- 000010 Primeiro fornecimento de bem mineral (venda no mercado interno ou exportação)
- 100001 Exportações de bens e serviços
- 300001 Devolução de bens com documento fiscal emitido pelo adquirente
- 300002 Devolução de bens com documento fiscal emitido pelo fornecedor
- 500001 Venda de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como...
- 500003 Venda de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e como...
- 500004 Importação de gás natural destinado à utilização como insumo em processo industrial e...
Produto do capítulo 27 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.