Capítulo 90 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. A base oficial vincula 62 códigos NCM deste capítulo a 8 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 9014.20 | Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação. > Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) | 200043, 200044 |
| 9017.20.00 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. > Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo | 200008, 200031 |
| 9018.11.00 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) > Eletrocardiógrafos | 200004 |
| 9018.12 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) > Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) | 200004 |
| 9018.13.00 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) > Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética | 200004 |
| 9018.19.80 | Outros | 200004 |
| 9018.19.90 | Partes | 200004 |
| 9018.20 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos | 200004 |
| 9018.20.10 | Para cirurgia, que operem por laser | 200005, 200030 |
| 9018.31 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes > Seringas, mesmo com agulhas | 200005, 200030 |
| 9018.32 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes > Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas | 200005, 200030 |
| 9018.39.10 | Agulhas | 200005, 200030 |
| 9018392 | Sondas, cateteres e cânulas | 200005, 200030 |
| 9018.39.29 | Outros | 200005, 200030 |
| 9018.39.30 | Lancetas para vacinação e cautérios | 200005, 200030 |
| 9018399 | Outros | 200005, 200030 |
| 9018.39.91 | Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador | 200005, 200030 |
| 9018.39.99 | Outros | 200005, 200030 |
| 9018491 | Brocas | 200005, 200030 |
| 9018.49.20 | Limas | 200005, 200030 |
| 9018.50.90 | Outros | 200005, 200030 |
| 9018.90.10 | Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa | 200004, 200005, 200030 |
| 9018.90.21 | Elétricos | 200005, 200030 |
| 9018.90.40 | Rins artificiais | 200005, 200030 |
| 9018.90.95 | Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores | 200005, 200030 |
| 9018.90.99 | Outros | 200004, 200005, 200030 |
| 9019.20.40 | Respiradores automáticos (pulmões de aço) | 200004 |
| 9021.10.10 | Artigos e aparelhos ortopédicos | 200004, 200005, 200030 |
| 9021.10.20 | Artigos e aparelhos para fraturas | 200004, 200005, 200030 |
| 9021.29.00 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Artigos e aparelhos de prótese dentária > Outros | 200005, 200030 |
| 90213 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Outros artigos e aparelhos de prótese | 200004 |
| 9021.40.00 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios | 200007 |
| 9021.50.00 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios | 200005, 200030 |
| 9021.90.11 | Cardiodesfibriladores automáticos | 200005, 200030 |
| 9021.90.12 | Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão | 200005, 200030 |
| 9021.90.19 | Outros | 200005, 200007, 200030 |
| 9021.90.80 | Outros | 200005, 200030 |
| 9021.90.89 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Outros (posição 90219089) | 200005, 200030 |
| 9021.90.91 | De marca-passos cardíacos | 200005, 200030 |
| 9021.90.92 | De aparelhos para facilitar a audição dos surdos | 200007 |
| 9021.90.99 | Outros | 200005, 200030 |
| 9022.12.00 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Aparelhos de tomografia computadorizada | 200004 |
| 9022.13 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Outros, para odontologia | 200004 |
| 9022.14 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários | 200004 |
| 9022.19 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Para outros usos | 200004 |
| 9022.21.10 | Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto) | 200004 |
| 9022.21.20 | Outros, para gamaterapia | 200004 |
| 9022.21.90 | Outros | 200004 |
| 9025 | Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si. | 200004 |
| 9025.19.90 | Outros | 200008, 200031 |
| 9027.20.12 | De fase líquida | 200005, 200030 |
| 9027.20.21 | Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar | 200005, 200030 |
| 9027.20.29 | Outros | 200005, 200030 |
| 9027.30 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. > Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis,IV) | 200005, 200030 |
| 9027.50.20 | Fotômetros | 200005, 200030 |
| 9027.50.50 | Citômetro de fluxo | 200005, 200030 |
| 9027.50.90 | Outros | 200005, 200030 |
| 9027.81.00 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. > Outros instrumentos e aparelhos > Espectrômetros de massa | 200005, 200030 |
| 9027.89.99 | Outros | 200005, 200030 |
| 9027.90.10 | Micrótomos | 200005, 200030 |
| 9027909 | Partes e acessórios | 200005, 200030 |
| 9031.80.99 | Outros | 200043, 200044 |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 200043 Fornecimento à administração pública dos serviços e dos bens relativos à soberania (Anexo...
- 200044 Operações e prestações de serviços de segurança da informação e segurança cibernética...
- 200008 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
- 200031 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
- 200004 Fornecimento de dispositivos médicos (Anexo XII)
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de...
- 200030 Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
- 200007 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência...
Produto do capítulo 90 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.