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NCM capítulo 90

Capítulo 90 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. A base oficial vincula 62 códigos NCM deste capítulo a 8 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.

NCMDescriçãocClassTrib
9014.20Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação. > Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)200043, 200044
9017.20.00Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. > Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo200008, 200031
9018.11.00Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) > Eletrocardiógrafos200004
9018.12Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) > Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)200004
9018.13.00Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) > Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética200004
9018.19.80Outros200004
9018.19.90Partes200004
9018.20Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos200004
9018.20.10Para cirurgia, que operem por laser200005, 200030
9018.31Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes > Seringas, mesmo com agulhas200005, 200030
9018.32Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. > Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes > Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas200005, 200030
9018.39.10Agulhas200005, 200030
9018392Sondas, cateteres e cânulas200005, 200030
9018.39.29Outros200005, 200030
9018.39.30Lancetas para vacinação e cautérios200005, 200030
9018399Outros200005, 200030
9018.39.91Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador200005, 200030
9018.39.99Outros200005, 200030
9018491Brocas200005, 200030
9018.49.20Limas200005, 200030
9018.50.90Outros200005, 200030
9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa200004, 200005, 200030
9018.90.21Elétricos200005, 200030
9018.90.40Rins artificiais200005, 200030
9018.90.95Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores200005, 200030
9018.90.99Outros200004, 200005, 200030
9019.20.40Respiradores automáticos (pulmões de aço)200004
9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos200004, 200005, 200030
9021.10.20Artigos e aparelhos para fraturas200004, 200005, 200030
9021.29.00Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Artigos e aparelhos de prótese dentária > Outros200005, 200030
90213Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Outros artigos e aparelhos de prótese200004
9021.40.00Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios200007
9021.50.00Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios200005, 200030
9021.90.11Cardiodesfibriladores automáticos200005, 200030
9021.90.12Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão200005, 200030
9021.90.19Outros200005, 200007, 200030
9021.90.80Outros200005, 200030
9021.90.89Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. > Outros (posição 90219089)200005, 200030
9021.90.91De marca-passos cardíacos200005, 200030
9021.90.92De aparelhos para facilitar a audição dos surdos200007
9021.90.99Outros200005, 200030
9022.12.00Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Aparelhos de tomografia computadorizada200004
9022.13Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Outros, para odontologia200004
9022.14Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários200004
9022.19Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. > Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia > Para outros usos200004
9022.21.10Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)200004
9022.21.20Outros, para gamaterapia200004
9022.21.90Outros200004
9025Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.200004
9025.19.90Outros200008, 200031
9027.20.12De fase líquida200005, 200030
9027.20.21Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar200005, 200030
9027.20.29Outros200005, 200030
9027.30Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. > Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis,IV)200005, 200030
9027.50.20Fotômetros200005, 200030
9027.50.50Citômetro de fluxo200005, 200030
9027.50.90Outros200005, 200030
9027.81.00Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. > Outros instrumentos e aparelhos > Espectrômetros de massa200005, 200030
9027.89.99Outros200005, 200030
9027.90.10Micrótomos200005, 200030
9027909Partes e acessórios200005, 200030
9031.80.99Outros200043, 200044

Códigos de classificação usados neste capítulo

Produto do capítulo 90 que não está na lista?

Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.