Capítulo 22 da NCM: cClassTrib do IBS e da CBS
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. A base oficial vincula 7 códigos NCM deste capítulo a 12 cClassTrib diferentes com tratamento específico na Reforma Tributária.
| NCM | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 2202.10.00 | Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. > Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas | 000006 (IS), 000007 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 600001 (IS), 600002 (IS) |
| 2202.99.00 | Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. > Outras | 200011, 200033, 200034 |
| 2203 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. (posição 2203) | 000006 (IS), 000007 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 600001 (IS), 600002 (IS) |
| 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. | 000006 (IS), 000007 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 600001 (IS), 600002 (IS) |
| 2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. | 000006 (IS), 000007 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 600001 (IS), 600002 (IS) |
| 2206 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. (posição 2206) | 000006 (IS), 000007 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 600001 (IS), 600002 (IS) |
| 2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80% vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. | 000006 (IS), 000007 (IS), 000008 (IS), 000009 (IS), 100001 (IS), 300001 (IS), 300002 (IS), 600001 (IS), 600002 (IS) |
Códigos de classificação usados neste capítulo
- 000006 Venda direta pelo fabricante ao consumidor final
- 000007 Venda de produto enviado para terceiro para processamento/industrialização
- 000008 Venda efetiva de mercadoria remetida para venda fora do estabelecimento
- 000009 Importação de bens e serviços
- 100001 Exportações de bens e serviços
- 300001 Devolução de bens com documento fiscal emitido pelo adquirente
- 300002 Devolução de bens com documento fiscal emitido pelo fornecedor
- 600001 Bagagens de viajantes e de tripulantes submetidas ao regime de tributação especial
- 600002 Remessas internacionais submetidas ao regime de tributação simplificada
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por...
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)
Produto do capítulo 22 que não está na lista?
Se o NCM não aparece acima, ele não tem tratamento diferenciado nos anexos da base oficial. A regra geral é a tributação integral, CST 000 e cClassTrib 000001, salvo imunidade, suspensão ou outro caso que não depende do NCM.